Processo 314970/11
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 27/05/2011 16:52
Autuado em 27/05/2011 16:52
Oficio de encaminhamento 108/11
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 630/2015 da Segunda Câmara, de 09/03/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
25/02/2015 Acórdão   630/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
25/02/2015 Acórdão   630/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICIPIO DE CAMPO LARGO
Interessado AFFONSO PORTUGAL GUIMARAES
Interessado CARLOS SERGIO COUTINHO EVERS
Interessado EDSON DARLEI BASSO
Interessado INSTITUTO DE APOSENTADORIA E PENSÕES DE CAMPO LARGO

Juntadas
DataDescrição
29/08/2014 11:00 do Protocolo 790793/14
16/09/2013 16:45 Responder citação ou intimação
09/07/2012 13:41 Termo de Devolução de Autos Físico

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
09/03/2015 1075 Acórdão nº 630/2015
23/02/2015 1065 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 5/2015 de 25/02/2015
12/08/2011 312 Termo de Distribuição de Processo nº 10251/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
10/04/2015 10:37 DP  
09/04/2015 09:59 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1768/2015 -
07/04/2015 13:18 SMPjTC Parecer nº 4446/2015 - Pelo encerramento do Processo. Ato de Inativação. Pelo encerramento do processo.
07/04/2015 09:42 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1697/2015 -
26/03/2015 11:28 DICAP Despacho Processual Diverso nº 1448/2015 -
27/02/2015 11:21 S2C Acórdão nº 630/2015 -
27/02/2015 11:21 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 772/2015 -
09/02/2015 10:18 GACAC  
26/01/2015 18:59 SMPjTC Parecer nº 1302/2015 - Pelo registro do ato Aposentadoria municipal voluntária. Ausência de previsão legal de incorporação de verba sobre a qual foi recolhida a contribuição previdenciária do servidor. Pelo registro, com determinações ao Município e ao ente previdenciário.
29/08/2014 14:31 DICAP Parecer nº 1000/2015 - LEGALIDADE E REGISTRO. DETERMINAÇÕES. RETORNO DE DILIGÊNCIA. ATENDIMENTO. RATIFICAÇÃO DA ANÁLISE MERITÓRIA ANTERIOR. AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA MANIFESTAÇÃO.
31/07/2014 16:12 DP  
10/07/2014 09:27 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2637/2014 -
08/07/2014 21:40 SMPjTC Parecer nº 9396/2014 - diligência Aposentadoria municipal voluntária. Ausência de previsão legal de incorporação de verba transitória sobre a qual foi recolhida a contribuição previdenciária do servidor. Pela realização de diligência à origem. Exclusão da verba e repetição do indébito c
17/09/2013 13:54 DICAP Informação nº 2226/2014 -
17/09/2013 13:54 DICAP Parecer nº 9190/2014 - LEGALIDADE E REGISTRO. DETERMINAÇÃO. RETORNO DE DILIGÊNCIA. ATENDIMENTO. RATIFICAÇÃO DA ANÁLISE MERITÓRIA ANTERIOR. AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA MANIFESTAÇÃO.
23/08/2013 10:56 DP  
16/08/2013 18:15 GACAC Despacho Processual Diverso nº 5527/2013 -
14/08/2013 19:24 DP Informação nº 16810/2013 -
30/11/2011 09:53 DICAP Informação nº 4520/2013 -
30/11/2011 09:53 DICAP Parecer nº 17506/2013 - DILIGÊNCIA À ORIGEM. ESCLARECIMENTOS QUANTO AO REGISTRO DA ADMISSÃO DO SERVIDOR BEM COMO NO TOCANTE À INCIDÊNCIA DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA SOBRE "GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE". APOSENTADORIA ART. 3º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 47/2005. AO D. RELAT
29/11/2011 15:41 DP Informação nº 6394/2011 -
04/08/2011 12:51 DIJUR  
27/05/2011 16:52 DP Termo de Distribuição de Processo nº 10251/2011 -

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